Loja é responsável por erro na indicação de produto ao consumidor

Consumidora teve prejuízos com indicação de argamassa imprópria ao uso em pastilhas para piscina de fibra de vidro.

Loja de departamentos condenada por negativação indevida

Alegou, ainda, que a Loja, indevidamente, inseriu o seu nome junto ao SPC ? Serviço de proteção ao crédito, com referência à prestação nº 12, cujo vencimento se deu em 25 de janeiro de 2007.

Companhia energética vai indenizar vítima de explosão de transformador

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Consern) terá que pagar indenização no valor de R$ 55 mil a vítima da explosão de um transformador elétrico.

Indenização por larvas em chocolate

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto

A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.